Termos de Uso Ligia de Medeiros
Última revisão: 18 de janeiro de 2019
Seja bem-vindo(a) aos Termos de Uso do Ligiademedeiros.com.br!
É um grande prazer tê-lo comigo. Obrigada por optar por meus serviços.
Relacionei abaixo importantes disposições legais que se aplicam a qualquer pessoa que visite meu site da internet ou que utilize meus serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto você, usuário, quanto o site, bem como para tornar meus serviços possíveis e mais eficientes para todos.
Peço que leia com atenção antes de comprar o seu produto comigo. Se após a leitura você ainda quiser comprar comigo, prometo que você terá uma obra de arte na sua parede – uma peça assinada, numerada, catalogada, e que te fará feliz, porque a arte inflama a alma.
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Introdução
Esse site é operado pela artista Ligia de Medeiros. Em todo o site, os termos “eu”, “me” e “meu” se referem à Ligia de Medeiros. Ligia de Medeiros proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para você, o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.
Ao visitar o site e/ou comprar alguma coisa no o site, você está utilizando meus “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Uso”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.
Por favor, leia esses Termos de Uso cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de Uso. Se você não concorda com todos os termos e condições desse acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se esses Termos de Uso são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a esses Termos de Uso.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de Uso. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de uso quando quiser nesta página. Reservo o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de uso ao publicar atualizações e/ou alterações no site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.
A minha Loja Virtual é hospedada no Wix.com. Eles fornecem uma plataforma de e-commerce online que me permite vender meus produtos.
Seção 1 - Do objeto do contrato
Ligiademedeiros.com.br é um site que tem como objeto a venda dos meus trabalhos artísticos, quais são: azulejos, cimentícios, gravuras e manipuláveis.
1. Termos da Loja Virtual
1.1 Da utilização do website
Ao concordar com os Termos de Uso, você confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e/ou que você me deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
1.2 Do usuário
Em atenção à proteção dos seus direitos, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, comigo. Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil.
Deste modo, você declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive por mim, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de lhe compensar por isso.
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo website e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre mim e o usuário.
1.3 Da propriedade intelectual
Você acorda que o website, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, leiautes, símbolos, sinais distintivos, manual(ais) e quaisquer outros materiais correlatos ao site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de minha propriedade, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
É expressamente proibida a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste website e dos materiais veiculados no ou pelo site.
Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos meus Serviços, bem como as medidas legais cabíveis.
Seção 2 - Condições Gerais
Reservo o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem minha permissão expressa por escrito.
Não garanto que o conteúdo do site seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro; também me isento de responsabilidades pelo acesso ao site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o usuário.
Ao optar pelo acesso ao site, você compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estarão organizadas no site de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.
Seção 3 - Precisão, integridade e atualização das informações
Não me responsabilizo por informações disponibilizadas nesse site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material desse site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material desse site é por sua conta e risco.
Esse site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservo o direito de modificar o conteúdo desse site a qualquer momento, mas não tenho obrigação de atualizar nenhuma informação do website. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações no website.
Seção 4 - Modificações do serviço e preços
Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem notificação.
Reservo o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.
Não me responsabilizo por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Seção 5 - Produtos
Os produtos que ofereço neste site estão distribuídos em quatro categorias, sendo elas: (a) azulejos, (b) cimentícios, (c) gravuras e (d) manipuláveis. Peço que observe que:
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Os azulejos serão disponibilizados em dois tamanhos para compra: 15,4 x 15,4 centímetros e 20 x 20 centímetros.
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Os cimentícios, assim como os azulejos, serão disponibilizados em dois tamanhos para compra: 25 x 25 centímetros e 30 x 30 centímetros.
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Para as gravuras, haverá a opção de escolha entre quatro tamanhos pré-definidos: P, M, G e GG. Cada medida se refere ao maior lado da gravura. A confecção de outros tamanhos não informados é possível, desde que não ultrapasse o valor máximo de 1 metro para um dos lados. Caso queira outro tamanho, basta entrar em contato comigo para decidirmos os detalhes através do formulário de Pedido de Orçamento.
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Os manipuláveis serão disponibilizados apenas em um único tamanho, de acordo com a forma. A medida dos manipuláveis dependerá de cada peça.
Todas as minhas criações são virtuais. Não tenho galpão, nem estoque, nem capital. O cliente escolhe o motivo, produzo e vendo.
Reservo o direito, mas não sou obrigada, a limitar as vendas dos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Posso exercer esse direito conforme o caso. Reservo o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos à alteração a qualquer momento sem notificação, a meu critério exclusivo. Reservo o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço nesse site é nula onde for proibido por lei.
5.1 Tiragem
Os produtos que ofereço neste site possuem quantidades limitadas (tiragem finita), sendo: (a) sete para cada modelo de azulejo; (b) sete para cada modelo de cimentício; (c) 50 para cada gravura, não importando o tamanho escolhido e (d) 20 para cada modelo de manipulável. Caso algum modelo das referidas categorias acima se esgote, não será mais possível a sua comercialização.
Todos os produtos são entregues numerados e assinados por mim.
5.2 Variação de cor
Fiz todo o esforço possível para deixar da forma mais precisa as cores e imagens dos meus trabalhos que aparecem na loja virtual. Não posso garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.
Assim sendo, as imagens do site podem sofrer pequena alteração de cor dependendo do monitor e da resolução em que elas estão sendo visualizadas. A variação nas tonalidades geralmente é de 10%. Não há garantia de fidelidade de cor em hipótese alguma e nem garantia de qualquer tipo de porcentagem de variação de tonalidade ou intensidade da cor, com relação ao monitor.
5.3 Quantidade mínima por pedido
Devido a questões de logística, os produtos denominados “cimentícios” possuem quantidade mínima de 16 peças por pedido. Pedidos realizados em quantidade inferior ao mínimo necessário serão desconsiderados.
Com relação aos “azulejos”, a quantidade mínima para aquisição de qualquer um varia de acordo com a quantidade de azulejos desenhados por composição, sendo: (a) um metro quadrado (1 m²) para composições com apenas um azulejo desenhado; (b) dois metros quadrados (2 m²) para composições com dois azulejos desenhados; e (c) três metros quadrados (3 m²) para composições com três ou mais azulejos desenhados. Azulejos totalmente brancos presentes em algumas composições devem ser desconsiderados para este fim.
Sugiro, tanto no caso dos azulejos como dos cimentícios, que se compre de 5 a 10% a mais do total da metragem total, para cobrir casos de quebra no transporte, na colocação, ou para guardar e repor alguma peça que avariou.
5.4 Área de Comercialização
Os produtos aqui citados são para comercialização no território da República Federativa do Brasil, sendo que:
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Os produtos (a) azulejos, (b) gravuras e (c) manipuláveis estão disponíveis para compra em todo o território nacional.
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O produto “cimentício” está disponível para compra apenas no Distrito Federal (Brasília e Regiões Administrativas). Devido a questões de logística, é inviável enviar tal produto para outros estados.
Seção 6 - Trocas e devoluções
Em regra, não aceito trocas e devoluções dos produtos, pois não tenho onde armazená-los, já que todas as minhas criações são virtuais.
As trocas e devoluções só serão aceitas, excepcionalmente: (a) caso o produto não esteja nas condições que tanto eu como o cliente esperávamos (avaria); (b) se o cliente desistir da compra em até 7 dias após realizá-la.
A boa notícia é que não começo a produção antes do sétimo dia da encomenda, para dar tempo de desistir, caso precise. Mas, se depois desse período, houver a necessidade de desistência, me isento da responsabilidade em devolver o valor integral pago, pois parte dele já terá sido repassado ao fornecedor que iniciou o trabalho. Trabalho com pessoas simples, donas de pequenas olarias e fabriquetas, que não têm crédito, e precisam pagar as suas contas dia-a-dia.
Atenção: os produtos para troca ou devolução deverão ser encaminhados para o meu endereço físico com o frete de envio pago.
Seção 7 - Precisão de informações de faturamento e conta
Reservo o direito de recusar qualquer pedido que você me fizer. Posso, a meu próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos pelo mesmo cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso faço alterações ou cancele um pedido, pode ser que o notifiques por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservo, ainda, o direito de limitar ou proibir pedidos que, a meu critério, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer suas informações de compra completas para todas as compras feitas em minha loja. Você concorda em atualizar prontamente suas informações, incluindo seu e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que eu possa completar suas transações e contatar você quando preciso.
Seção 8 - Comentários e feedback do usuário
Se, a meu pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido meu, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que posso, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para mim. Não me responsabilizo por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.
Posso, entretanto não tenho a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que eu determinar a meu próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Uso.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar a mim ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Não assumo qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.
Todas as opiniões expressadas nos comentários deste site não expressam a minha opinião, mas tão somente a opinião de quem os escreveu.
Eu não me responsabilizo por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados por mim, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM), e também não me responsabilizo pelo conteúdo das opiniões postadas na área de comentários do site.
Seção 9 – Informações pessoais
O envio de suas informações pessoais através da loja é regido pela Política de Privacidade. Para mais informações, acesse a minha Política de Privacidade do site aqui ou pelo endereço ligiademedeiros.com.br/politica-de-privacidade.
Seção 10 - Erros, imprecisões e omissões
Ocasionalmente, pode haver informações no meu site ou no Serviço que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservo o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).
Não assumo nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado, deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.
Seção 11 - Usos proibidos
Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Uso, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar meus direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservo o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
Seção 12 - Isenção de responsabilidade de garantias; limitação de responsabilidade
Não garanto, represento ou justifico que o seu uso do meu serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.
Não garanto que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que de tempos em tempos, posso remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem te notificar.
Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através do serviço são, exceto conforme declarado por mim, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.
Em nenhuma circunstância o Ligia de Medeiros, nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a minha responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
Seção 13 - Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar Ligia de Medeiros e nossos subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Uso ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.
Seção 14 - Independência
No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Uso. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
Seção 15 - Rescisão
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Uso estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou pro mim. Você pode rescindir estes Termos de Uso a qualquer momento, notificando-me que já não deseja utilizar os meus serviços, ou quando você deixar de usar o meu site.
Se em meu critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Uso, eu também poderei rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também posso lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
Seção 16 - Acordo integral
Caso eu não exerça ou execute qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Uso e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por mim neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre mim e você (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Uso).
Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca de Brasília, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Uso não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
Seção 17 - Legislação aplicável
Esses Termos de Uso e quaisquer acordos separados em que eu lhe forneça os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes da República Federativa do Brasil.
Seção 18 - Alterações dos Termos de Uso
Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Uso a qualquer momento nessa página.
Reservo o direito, a meu critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso ao publicar atualizações e alterações no site. É sua responsabilidade verificar meu site periodicamente. Seu uso contínuo ou acesso ao meu site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Uso constitui aceitação dessas alterações.
Informações de contato
Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso, você pode me enviá-las por meio do e-mail contato.ligiademedeiros@gmail.com.